Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — Quadrix 2025
Legislação FederalLei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Código
- qg604250
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEDF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica: Produção Cultural
A Lei Complementar nº 195/2022, foi criada para incentivar
a cultura e garantir ações emergenciais, em especial
as demandadas pelas consequências do período da
pandemia de covid‑19 no Brasil, que impactou o Brasil de
forma trágica, inclusive o setor cultural nos últimos anos.
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao
ator falecido em decorrência da covid‑19, ela direcionou
R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional
de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para
fomento de atividades e produtos culturais.
Internet:<cultura.df.gov.br> (com adaptações).
A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir.A diferença das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Constituindo, portanto, uma oportunidade histórica de estruturar o financiamento da cultura.
- CCerto
- EErrado