Pular para o conteúdo principal

Questão de Artes Cênicas — Políticas Públicas para Artes Cênicas — Quadrix 2025

Artes CênicasPolíticas Públicas para Artes Cênicas
Código
qg604252
Banca
Quadrix
Órgão
SEDF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica: Produção Cultural
O Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pelo art. 2016‑A da Constituição Federal, representa um importante mecanismo para a gestão e promoção de políticas públicas de cultura. Caracteriza‑se por ser um processo democrático e permanente, organizado sob um regime de colaboração entre os diferentes entes federados e sociedade civil.

Em abril de 2024, o Governo Federal promoveu um avanço significativo ao sancionar o marco regulatório deste sistema por meio da Lei nº 14.835/2024. Tal lei consolida a estrutura necessária para a efetiva construção de políticas públicas voltadas para a cultura no Brasil, reforçando o compromisso do MinC – recriado em 2023 – com o fomento, a valorização da diversidade e a defesa dos direitos culturais.

Internet:<gov.br>  (com adaptações).
A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.O Sistema Nacional de Cultura tem como principal objetivo a centralização das decisões culturais no Ministério da Cultura, com autonomia relativa para estados e municípios na formulação de suas próprias políticas culturais.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Link permanente: /questoes/qg604252