Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Quadrix 2025
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg604269
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEDF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica: Produção Cultural
A Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar
recursos para o setor cultural, além de facilitar a produção,
preservação e difusão cultural, principalmente por meio de
incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com
esse fim. Leis de incentivo como essa propiciam a execução
de projetos e também facilitam que a cultura chegue com
mais dinamismo à comunidade. O grupo dos Doutores
da Alegria é um exemplo de ONG que têm o objetivo de
humanizar o atendimento em hospitais, a Lei Rouanet é
uma fonte de receita fundamental para a manutenção de
seus projetos.
Internet: : <gov.br> (com adaptações).
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.Na Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do imposto de renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais, sendo os limites de impostos devidos para pessoa física de 8% e para pessoa jurídica 10%.
- CCerto
- EErrado