Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Quadrix 2025
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg604269
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEDF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica: Produção Cultural
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.Na Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do imposto de renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais, sendo os limites de impostos devidos para pessoa física de 8% e para pessoa jurídica 10%.
- CCerto
- EErrado