Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Quadrix 2025

Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Código
qg604269
Banca
Quadrix
Órgão
SEDF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica: Produção Cultural
A Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, além de facilitar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Leis de incentivo como essa propiciam a execução de projetos e também facilitam que a cultura chegue com mais dinamismo à comunidade. O grupo dos Doutores da Alegria é um exemplo de ONG que têm o objetivo de humanizar o atendimento em hospitais, a Lei Rouanet é uma fonte de receita fundamental para a manutenção de seus projetos.

Internet: : <gov.br> (com adaptações). 
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.Na Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do imposto de renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais, sendo os limites de impostos devidos para pessoa física de 8% e para pessoa jurídica 10%.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Link permanente: /questoes/qg604269