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Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Quadrix 2025

Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Código
qg604270
Banca
Quadrix
Órgão
SEDF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica: Produção Cultural
A Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, além de facilitar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Leis de incentivo como essa propiciam a execução de projetos e também facilitam que a cultura chegue com mais dinamismo à comunidade. O grupo dos Doutores da Alegria é um exemplo de ONG que têm o objetivo de humanizar o atendimento em hospitais, a Lei Rouanet é uma fonte de receita fundamental para a manutenção de seus projetos.

Internet: : <gov.br> (com adaptações). 
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil e permite a captação de recursos através de renúncia fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim, como no caso citado dos Doutores da Alegria.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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