Questão de Biologia — Legislação em Biologia — Quadrix 2025

Regimento do CFBio: reuniões do plenário

Gabarito: Certo (C). A afirmativa está correta porque o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio) prevê que as reuniões do plenário podem ser ordinárias, extraordinárias ou solenes, e que, em regra, realizam-se na sede do Conselho, admitindo-se exceção por deliberação da diretoria ou do próprio plenário. A banca cobra a literalidade do regimento interno, e o enunciado reproduz fielmente a regra.

O Conselho Federal de Biologia é uma autarquia federal criada pela Lei nº 6.684/1979, que também criou os Conselhos Regionais de Biologia (CRBios). O funcionamento interno do CFBio, incluindo a disciplina das reuniões do plenário, é estabelecido no seu Regimento Interno, aprovado por resolução do próprio Conselho. É nesse regimento que se encontra a previsão sobre os tipos de reunião e o local de realização.

A regra geral é que as reuniões ocorram na sede do CFBio, em Brasília/DF. Contudo, o próprio regimento abre a possibilidade de realização em outro local, desde que haja deliberação nesse sentido pela diretoria ou pelo plenário. Essa flexibilidade é comum em regimentos de conselhos profissionais, pois permite que as reuniões sejam realizadas em diferentes regiões do país, facilitando a participação dos conselheiros e aproximando o Conselho dos profissionais.

A pegadinha da banca, se houvesse, seria inverter a regra: afirmar que as reuniões só podem ocorrer na sede, sem exceção, ou que a exceção depende de outro órgão. Aqui, o enunciado está em conformidade com o regimento, não havendo erro.

Alternativa C — ✅ Certo ⟵ GABARITO

A afirmativa está correta porque reproduz exatamente o que dispõe o Regimento do CFBio: as reuniões do plenário são classificadas em ordinárias, extraordinárias ou solenes, e a regra é que sejam realizadas na sede do Conselho, com a ressalva de que a diretoria ou o plenário podem deliberar em contrário. Não há, portanto, qualquer vício de conteúdo ou de forma.

Alternativa E — ❌ Errado

A afirmativa não está errada. O enunciado está em perfeita consonância com o regimento interno do CFBio. A banca não inverteu termos nem criou exceção inexistente; ao contrário, a redação é fiel à norma. Portanto, a opção "Errado" é incorreta.

Gabarito: Certo (C).