GabaritoC — Certo
Gabarito: CERTO (C). O Decreto nº 88.438/1983, que regulamenta a profissão de biólogo, determina que o Conselho Federal de Biologia (CFBio) será constituído de dez membros efetivos e respectivos suplentes — exatamente o que afirma o item. A fonte é o próprio decreto, em seu artigo que trata da composição do Conselho Federal.
O Decreto nº 88.438/1983 foi editado para regulamentar a Lei nº 6.684/1979, que criou os Conselhos Federal e Regionais de Biologia. A composição do CFBio está prevista no artigo 7º do decreto, que estabelece:
Decreto nº 88.438/1983:
Art. 7º — "O Conselho Federal será constituído de dez membros efetivos e respectivos suplentes eleitos pela forma estabelecida nesta Lei."
O item reproduz fielmente o caput do artigo, sem qualquer alteração. A banca não trocou o número, não inverteu "efetivos" com "suplentes" e não acrescentou exigência inexistente — a afirmação é uma transcrição literal da norma.
A pegadinha que a banca poderia explorar — e não explorou — seria confundir a composição do CFBio com a de outros conselhos profissionais, como o Conselho Federal de Farmácia, que tem estrutura diversa (12 membros, sendo 9 efetivos e 3 suplentes). Mas aqui o enunciado é direto e fiel ao decreto.
A afirmativa está correta porque o Decreto nº 88.438/1983, no art. 7º, estabelece que o Conselho Federal será constituído de dez membros efetivos e respectivos suplentes. O item apenas parafraseia o dispositivo, mantendo o número exato (dez) e a exigência de suplentes em igual número. Não há qualquer erro de redação ou de conteúdo.
A banca poderia ter trocado o número de membros (ex.: "doze") ou invertido a proporção (ex.: "dez efetivos e cinco suplentes"), como faz em outros conselhos. Aqui, porém, a afirmação é literal — fique atento a essas variações em questões futuras, pois a Quadrix costuma explorar justamente a troca de números e a inversão de papéis entre efetivos e suplentes.
Gabarito: CERTO (C).
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