Questão de Direito Digital — Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Quadrix 2025
Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Código
- qg605173
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREMAM
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Acerca da Lei nº 13.709/2018, assinale a opção correta.
- AConsidera‑se dado pessoal sensível a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
- BO agente de tratamento é o encarregado.
- CA disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos o respeito à privacidade.
- DO bloqueio é a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
- EEssa Lei se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública.