Questão de Direito Digital — Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Quadrix 2025
Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Código
- qg605199
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREMAM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
No que diz respeito à Lei nº 13.709/2018, assinale a opção correta.
- AConsidera‑se dano anonimizado a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
- BAs normas gerais contidas nessa Lei são de interesse nacional e devem ser observadas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
- CEssa Lei aplica‑se ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artístico.
- DO operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- EO consentimento é a manifestação forcada, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.