Questão de Medicina — Legislação Profissional do Médico — Quadrix 2025
Medicina›Legislação Profissional do Médico
Código
qg605231
Banca
Quadrix
Órgão
CREMESE
Ano
2025
Nível
Superior
Em relação ao Decreto Federal nº 44.045/1958, que aprova o Regulamento do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, julgue o item a seguir.A diretoria do Conselho Regional de Medicina do estado de Sergipe compor‑se‑á de presidente, vice‑presidente, 1º secretário e 2º secretário, 1º tesoureiro e 2º tesoureiro, eleitos a cada 30 meses entre os conselheiros efetivos, por escrutínio aberto e maioria de votos ou aclamação.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Decreto nº 44.045/1958 – Composição da Diretoria dos Conselhos Regionais de Medicina
❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque a diretoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) não é composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários e 1º e 2º tesoureiros, nem eleita a cada 30 meses por escrutínio aberto. O Decreto nº 44.045/1958, que regulamenta os Conselhos de Medicina, estabelece composição e mandato diferentes, conforme se verá abaixo.
O Decreto nº 44.045/1958 é o regulamento que detalha a organização e o funcionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), criados pela Lei nº 3.268/1957. Esse decreto é a fonte normativa que define, entre outros pontos, a estrutura da diretoria de cada CRM, o processo eleitoral e a duração dos mandatos. A questão cobra exatamente esses detalhes, e a banca explora a confusão entre o que a norma realmente prevê e o que o candidato pode imaginar por analogia com outras entidades.
A composição da diretoria do CRM, segundo o Decreto nº 44.045/1958, é mais enxuta do que a descrita no item. O regulamento prevê que a diretoria seja composta por presidente, vice-presidente e secretário (não há 1º e 2º secretários, nem 1º e 2º tesoureiros). O mandato é de 3 anos (36 meses), e não 30 meses. Além disso, a eleição ocorre por escrutínio secreto, e não aberto, entre os conselheiros efetivos. Essas diferenças tornam a afirmativa incorreta em vários pontos.
Para fixar, veja a comparação:
Critério
Decreto nº 44.045/1958 (correto)
Afirmativa (incorreta)
Composição
Presidente, vice-presidente e secretário
Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, 1º e 2º tesoureiros
Mandato
3 anos (36 meses)
30 meses
Escrutínio
Secreto
Aberto
NÃO CAIA NESSA!
A banca adora trocar os detalhes da estrutura dos conselhos profissionais. Aqui, ela inventou uma composição com dois secretários e dois tesoureiros, um mandato de 30 meses e escrutínio aberto — tudo para confundir quem não leu o decreto. Fique atento: a regra correta é composição enxuta, mandato de 3 anos e voto secreto. Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪.
Item — ❌ Incorreto
A afirmativa erra em três pontos centrais: (1) a composição da diretoria, que no Decreto nº 44.045/1958 é de presidente, vice-presidente e secretário — não há os cargos de 1º e 2º secretários nem de 1º e 2º tesoureiros; (2) o mandato, que é de 3 anos (36 meses), e não 30 meses; e (3) o escrutínio, que é secreto, e não aberto. A banca misturou elementos de outras entidades ou simplesmente inventou detalhes para testar o conhecimento literal da norma. O candidato que estudou o decreto identifica imediatamente as divergências.