Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — Quadrix 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg606403
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Fundação do ABC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Política Nacional de Humanização (PNH), implementada em 2003, busca qualificar o cuidado e a gestão no SUS a partir de valores como acolhimento, corresponsabilidade e protagonismo dos usuários, trabalhadores e gestores. Em 2025, a legislação avançou ao incorporar a atenção humanizada como princípio legal do SUS, ampliando o escopo normativo da política. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
- AA PNH foi revogada com a promulgação da Lei nº 15.126/2025, pois agora os seus dispositivos estão vinculados exclusivamente ao novo princípio legal do SUS.
- BA inclusão da atenção humanizada como princípio do SUS em 2025 transformou a PNH em uma política facultativa, aplicável apenas em unidades de grande porte e hospitais especializados.
- CAo tornar a atenção humanizada um princípio legal do SUS, a Lei nº 15.126/2025 reforçou e reconheceu institucionalmente os fundamentos da PNH, elevando‑os de diretrizes técnicas a obrigações legais.
- DA atenção humanizada passou a figurar como princípio do SUS em 2025, porém isso não modifica o alcance da PNH, que permanece restrita à atenção primária e sem efeito nos níveis de urgência e emergência.
- EA nova legislação de 2025 estabelece que somente médicos e enfermeiros devem aplicar os fundamentos da humanização, excluindo os demais profissionais de saúde e gestores desse processo.