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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Quadrix 2025

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qg606489
Banca
Quadrix
Órgão
SEDF
Ano
2025
Nível
Superior
Em uma escola localizada no Distrito Federal, denúncias de estudantes com deficiência física revelam exclusão de atividades esportivas e comentários depreciativos de colegas, caracterizando práticas capacitistas. A coordenação pedagógica convocou uma reunião para estudo de caso envolvendo um aluno com TEA, mas afirmou que apenas laudos médicos devem fundamentar as estratégias de ensino. Além disso, professores divergiram acerca do papel do AEE: alguns acreditam que o especialista deveria assumir toda a responsabilidade pela adequação curricular, liberando o professor da sala comum dessa função. 
Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas vigentes, julgue o item a seguir.Ao afirmar que apenas laudos médicos devem fundamentar as estratégias pedagógicas para o aluno com TEA, a coordenação pedagógica estará em consonância com a LDB (art. 59), que condiciona a adequação do ensino a diagnósticos clínicos específicos e garante segurança jurídica ao processo.
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