Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Quadrix 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg606504
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEDF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente – Declaração de Salamanca, Política Nacional de Educação Especial/2008, Resolução CNE/CEB nº 4/2009, Lei nº 12.764/2012 e Lei nº 13.146/2015 –, julgue o item seguinte.A Lei Berenice Piana (2012) garantirá à aluna, na condição de pessoa com TEA, o direito a um acompanhante especializado em sala de aula, cujos custos devem ser integralmente assumidos pelo Poder Público nos casos em que a família da aluna se encontre em condição de vulnerabilidade socioeconômica, desde que haja disponibilidade orçamentária para o atendimento.
- CCerto
- EErrado