Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — RH MAIS 2025
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- qg606587
- Banca
- RH MAIS
- Órgão
- Câmara de Senador Pompeu - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico
Segundo o art. 2° do Código de Defesa do Consumidor, é considerado consumidor:
- AApenas pessoas físicas que adquirirem ou utilizarem produto ou serviço como destinatários finais.
- BApenas pessoas jurídicas que adquirirem ou utilizarem produto ou serviço como destinatárias finais.
- CApenas pessoas jurídicas que adquirirem ou utilizarem produto ou serviço, independentemente de serem destinatárias finais.
- DToda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.