Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — Rede Sarah 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg607323
- Banca
- Rede Sarah
- Órgão
- SARAH
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Penalizar empresas infratoras quanto ao descumprimento dos preceitos legais sobre Segurança e Medicina do Trabalho, embargar obras, interditar estabelecimentos, máquinas e equipamentos, e notificar para eliminar ou neutralizar a insalubridade são competências da autoridade fiscalizatória trabalhista.A instituição legalmente competente para exercer as atribuições descritas é
- Ao Instituto Nacional do Seguro Social.
- Ba Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária.
- Ca Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
- Da Divisão de Multas e Recursos.