Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista — Rede Sarah 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Código
- qg607350
- Banca
- Rede Sarah
- Órgão
- SARAH
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
A Lei nº 12.764/2012, que institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, tem alcance e aplicabilidade em dimensão
- Anacional.
- Bestadual.
- Cmunicipal.
- Dgerencial.