Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Rede Sarah 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg607357
- Banca
- Rede Sarah
- Órgão
- SARAH
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de diversos atos. Considere os atos listados a seguir:I. tratamento;II. hospitalização;III. estudos clínicos;IV. procedimento;V. pesquisa científica.Constitui ato para o qual o consentimento é indispensável, segundo o Art. 12 da referida lei, apenas o que figura em
- AI, II e III.
- BI, II, IV e V.
- CIII e V.
- DI, II, III, IV e V.