Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Renascer Soluções e Serviços 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg607733
- Banca
- Renascer Soluções e Serviços
- Órgão
- Prefeitura de Nova Erechim - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
É correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente:
- Apode ser aplicado a crianças e adolescentes, podendo alcançar jovens de até 21 anos em situações previstas em lei.
- Bse aplica apenas a crianças e adolescentes, sem qualquer exceção legal.
- Cpode alcançar crianças, adolescentes e adultos, conforme limites de idade definidos caso a caso.
- Dse destina a crianças, adolescentes e idosos.