Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — TJ-PI 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg614921
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Tecnológico
Sabendo-se ser o acesso à internet essencial ao exercício da cidadania, é INCORRETO afirmar constituir direito do cidadão:
- AManutenção da qualidade contratada da conexão.
- BInviolabilidade e sigilo do fluxo.
- CInviolabilidade da intimidade e da vida privada.
- DAplicação das normas de proteção e defesa do consumidor.
- EBônus mensal no pacote contratado.