Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — TJ-PI 2025
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Código
- qg614924
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Tecnológico
Com relação ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do CNJ, é CORRETO afirmar que, dentre os documentos que pautam suas premissas, estão incluído(a)s, menos:
- AA Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
- BO Pacto de São José da Costa Rica.
- CA Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e as Formas Correlatas de Intolerância.
- DODS 10 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável).
- EAs Regras de Brasília Sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade.