Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — TJ-PI 2025
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- qg614944
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
- AAs sociedades coligadas responderão por culpa e dolo.
- BAs sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.
- CAs sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.
- DTambém poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
- EO juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.