Questão de Direito do Consumidor — Prescrição e decadência — TJ-PI 2025
Direito do ConsumidorPrescrição e decadência
- Código
- qg614945
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Carla comprou uma máquina de lavar roupas em uma grande rede varejista, e o produto foi entregue em sua casa dois dias depois. Ao desembalar o equipamento para instalação, ainda na embalagem original, percebeu que o painel de controle estava trincado. Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar por esse tipo de defeito aparente caduca em:
- ANoventa dias, a partir do momento em que ficar evidenciado o vício.
- BTrinta dias, a partir do momento em que ficar evidenciado o defeito
- CCinco anos, desde o momento em que ficar evidenciado o vício.
- DTrinta dias, a contar da entrega efetiva da máquina.
- ENoventa dias, a partir da entrega efetiva do produto.