Questão de Direito do Consumidor — Proteção Contratual do Consumidor — TJ-PI 2025
Direito do ConsumidorProteção Contratual do Consumidor
- Código
- qg614947
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Um contrato de prestação de serviços educacionais continha cláusula que excluía a responsabilidade da instituição por danos causados por seus funcionários aos alunos.Assinale a alternativa CORRETA.
- AA cláusula é válida, pois protege o fornecedor.
- BA responsabilidade do fornecedor pode ser excluída em contrato.
- CO contrato prevalece sobre o CDC.
- DA cláusula é nula, pois retira direito do consumidor
- EO consumidor não pode discutir cláusulas contratuais.