Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Processos de Competência Originária dos Tribunais — TJ-PI 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos Tribunais
- Código
- qg614964
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Incidente inovador que pode ser formado em tribunais de apelação, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos:
- AIncidente de resolução de demandas repetitivas
- BConversão de ação individual em ação coletiva
- CIncidente de assunção de competência
- DIncidente de desconsideração de personalidade jurídica
- EIncidente de revisão de jurisprudência