Questão de Direito Civil — Parte Geral — TJ-PI 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg614970
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Os fatos jurídicos, previstos em norma de direito, são acontecimentos em razão dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. A respeito do tema, assinale a alternativa que contém ERRO.
- AConfigura fato jurídico lato sensu todo acontecimento natural ou humano que modifique a relação jurídica.
- BA atuação humana é imprescindível à configuração do fato jurídico em sentido estrito.
- CNo ato-fato jurídico o efeito do ato não é buscado nem imaginado pelo agente, mas decorre de uma conduta e é sancionado pela lei.
- DTerremotos e enchentes são considerados fatos jurídicos
- EO negócio jurídico é uma subespécie de ato jurídico em sentido amplo que, em regra, se perfaz pela composição de vontades dos agentes.