Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — TJ-PI 2025
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg614972
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
À luz do regime jurídico das formas de extinção dos contratos previsto no Código Civil Brasileiro, analise as assertivas abaixo:I. A resolução contratual pode decorrer tanto do inadimplemento de uma das partes quanto de eventos supervenientes e imprevisíveis que tornem excessivamente onerosa a prestação de uma das partes.II. A resilição unilateral é admitida em todos os contratos, desde que a parte interessada notifique a outra com antecedência razoável.III. A cláusula resolutiva expressa depende de interpelação judicial para produzir efeitos.IV. A resolução por onerosidade excessiva exige que o contrato seja de execução continuada ou diferida, e que a parte afetada não tenha assumido o risco do evento superveniente.V. A resilição bilateral é modalidade de extinção contratual consensual, apta a desfazer o vínculo sem necessidade de motivação legal ou judicial.Assinale a alternativa CORRETA:
- AApenas as assertivas I, IV e V estão corretas.
- BApenas as assertivas I, II e III estão corretas.
- CApenas as assertivas II, III e V estão corretas.
- DApenas as assertivas I e IV estão corretas.
- ETodas as assertivas estão corretas.