Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — TJ-PI 2025
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg614973
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
A respeito da exclusão da sucessão de herdeiros e legatários considere as afirmativas abaixo, e com base nelas, assinale a alternativa CORRETA.I. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.II. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro.III. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.IV. O direito de demandar a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em quatro anos, contados da abertura da sucessão.
- AA afirmativa correta é apenas a I.
- BAs afirmativas corretas são apenas I e II.
- CAs afirmativas corretas são apenas I, II e III.
- DTodas as afirmativas são incorretas.
- ETodas as afirmativas são corretas.