Criminologia e Política Criminal
Gabarito: letra E. A tarefa de estudar e recomendar meios de prevenção e repressão à delinquência é própria da Política Criminal, que se distingue da Criminologia (ciência do crime) por seu caráter pragmático e propositivo. Enquanto a Criminologia investiga as causas do crime e o comportamento criminoso, a Política Criminal formula estratégias e medidas concretas para o controle social da criminalidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Criminologia Contemporânea é uma fase da criminologia que incorpora novas abordagens (como vitimologia, criminalidade de colarinho branco, etc.), mas seu objeto é o estudo do crime, não a recomendação de meios de prevenção e repressão. Essa atribuição cabe à Política Criminal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Criminologia Social é uma corrente que enfatiza fatores sociais na etiologia do crime, mas não tem como função precípua recomendar políticas de prevenção e repressão. Novamente, isso é campo da Política Criminal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Movimento Psicossociológico (ou abordagem psicossocial) foca nas interações entre indivíduo e sociedade na gênese do comportamento delinquente. É uma perspectiva teórica, não um órgão ou disciplina voltado à proposição de medidas repressivas ou preventivas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Objeto da Criminologia é o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. Não se confunde com a atividade de estudar e recomendar meios de prevenção e repressão, que é tarefa da Política Criminal.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Política Criminal é o conjunto de princípios, estratégias e ações adotadas pelo Estado para prevenir e reprimir a criminalidade. Cabe a ela estudar, planejar e recomendar as medidas adequadas, com base nos conhecimentos fornecidos pela Criminologia. É exatamente o que descreve o enunciado.
Gabarito: letra E