Questão de Direito Processual Penal — Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais — UECE-CEV 2025
Direito Processual Penal›Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Código
qg615037
Banca
UECE-CEV
Órgão
PC-CE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Oficial Investigador de Polícia Civil
Com base na doutrina jurídica nacional e considerando as principais características do Direito Processual Penal brasileiro, é correto afirmar que esse Direito é
Aprotecionista, flexível e intervencionista.
Bautônomo, normativo e instrumental.
Cautônomo, normativo e protecionista.
Dprotecionista, instrumental e flexível.
Eprotecionista, normativo e intervencionista.
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GabaritoB — autônomo, normativo e instrumental.
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Características do Direito Processual Penal
Gabarito: letra B. O Direito Processual Penal brasileiro, segundo a doutrina dominante, é autônomo (não se confunde com o direito penal material), normativo (constitui um corpo de normas jurídicas) e instrumental (serve como meio para a aplicação do direito penal ao caso concreto).
A questão testa o conhecimento das propriedades fundamentais do processo penal. As alternativas trazem combinações de adjetivos; a única que reflete corretamente as três características é a letra B.
Direito Processual Penal
1Características essenciais
Autônomo
Princípios e regras próprios
Não se confunde com o direito material
Normativo
Corpo de normas jurídicas
Instrumental
Meio de aplicação do direito penal
2Características não essenciais
Protecionista
Flexível
Intervencionista
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Aponta "protecionista, flexível e intervencionista". Embora o processo penal tenha certa proteção ao acusado (garantias), não é essencialmente protecionista, nem se qualifica como flexível ou intervencionista como características primárias. A instrumentalidade e a autonomia são muito mais marcantes.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O processo penal é autônomo (possui princípios e regras próprios, independentes do direito material), normativo (é um sistema de normas jurídicas) e instrumental (é o instrumento para que o direito penal se efetive). Esses são os traços consagrados pela doutrina.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Substitui "instrumental" por "protecionista". O processo penal não é primariamente protecionista; embora contenha garantias, sua natureza é instrumental.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Falta o caráter normativo e inclui "flexível". A flexibilidade não é característica essencial; o processo penal é rígido em muitas de suas formas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Mantém "protecionista" e "intervencionista", e troca "instrumental" por "protecionista". Novamente, o traço central é a instrumentalidade, não o protecionismo.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre as características do processo penal, lembre-se do tripé: autonomia, normatividade e instrumentalidade. Esses são os adjetivos mais cobrados pela doutrina. Protecionismo e intervencionismo podem ser discutidos em outros contextos, mas não como notas essenciais.