Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — UECE-CEV 2025
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qg615482
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tauá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
Segundo a Constituição brasileira, a pena de morte é proibida; contudo, ela pode ser aplicável, em caráter excepcional, como punição nos casos de
- Acometimento de crime hediondo.
- Bcrime comum.
- Cguerra declarada.
- Dcrime civil e militar.