Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — UECE-CEV 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg615707
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tauá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Segundo o Estatuto da criança e do adolescente, a pessoa deve ser considerada
- Acriança até doze anos de idade incompletos.
- Badolescente a partir de treze anos de idade.
- Cadolescente a partir de quatorze anos de idade.
- Dcriança até treze anos de idade completos.