Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — UECE-CEV 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg615840
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tauá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica Nível II - Educação Especial
Conforme o Decreto nº 3.298/99, no que diz respeito à definição dos termos “deficiência” e “incapacidade”, é correto afirmar que
- Adeficiência é a perda de função; incapacidade é a ausência de tratamento.
- Bdeficiência é a condição; incapacidade é a limitação social dela resultante.
- Cdeficiência é permanente; incapacidade é temporária.
- Ddeficiência é superada com esforço; incapacidade é imutável.