Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UECE-CEV 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg616079
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tauá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Uma das atribuições da secretaria escolar é gerenciar os processos de transferência dos alunos, que podem acontecer em momentos e condições distintas do ano letivo, obedecendo às regras constantes em leis e normativos oficiais para que sejam efetivadas. Quanto à transferência de aluno, assinale a afirmação verdadeira.
- APara efetivar a transferência durante o ano letivo, é facultado o acompanhamento da ficha individual do aluno com apontamento dos resultados parciais.
- BNo ato da transferência após a conclusão do ano letivo, é opcional a verificação dos documentos entregues para matrícula, presumida a veracidade, desde que apresentado o histórico escolar completo.
- CA transferência compulsória somente poderá ser efetivada se estiver prevista no regimento escolar e é o último recurso disciplinar a ser adotado pela escola.
- DA transferência ex officio pode ser efetivada em qualquer época do ano, a depender da existência de vaga e sendo atendidos os critérios expressos em lei.