Questão de Sociologia — Cidadania e movimentos sociais — UECE-CEV 2025
SociologiaCidadania e movimentos sociais
- Código
- qg616200
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- UECE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- CEV - - Filosofia e Sociologia - 2ª Fase - 2º Dia (2º Semestre de )
Terra indígena é um território de usufruto exclusivo concedido pelo Estado no Brasil a uma etnia ou povo descendente dos povos originários do território brasileiro. O processo de demarcação dessas terras é longo e com várias etapas envolvendo estudos históricos e antropológicos e, por vezes, contestações judiciais até a homologação da terra, que é o reconhecimento oficial feito pela presidência da República. Desde a Constituição Federal de 1988, até o ano de 2023 deram-se, assim, as homologações.Governo Sarney (1988-1990): 67 terras homologadas Governo Collor (1990-1992): 112 terras homologadas Governo Itamar (1992-1994): 16 terras homologadas 1º Governo FHC (1995-1998): 114 terras homologadas 2º Governo FHC (1999-2002): 31 terras homologadas 1º Governo Lula (2003-2006): 66 terras homologadas 2º Governo Lula (2007-2010): 22 terras homologadas 1º Governo Dilma (2011-2015): 11 terras homologadas 2º Governo Dilma (2016-2017): 10 terras homologadas Governo Temer (2017-2018): 1 terra homologada Governo Bolsonaro (2019-2022): 0 terra homologada 3º Governo Lula (em 2023): 6 terras homologadas Com base no exposto, é correto afirmar que
- Ao reconhecimento das terras dos descendentes dos povos originários no Brasil foi mais intenso nos primeiros anos após a redemocratização.
- Ba população indígena no Brasil está diminuindo paulatinamente nas últimas duas décadas, o que indica a urgência em se preservar esses povos.
- Co governo de Michel Temer foi o que menos fez para os povos indígenas, sendo o que mais dificultou os processos de reconhecimento das terras.
- Da Constituição Federal considera, com essas demarcações de terras, que os povos indígenas são incapazes de obterem propriedades e dependentes do Estado.