Questão de Filosofia — A Política — UECE-CEV 2025
FilosofiaA Política
- Código
- qg616209
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- UECE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- CEV - - Filosofia e Sociologia - 2ª Fase - 2º Dia (2º Semestre de )
“Quando os dirigentes do Estado, sem constranger absolutamente o comércio, desejam, no entanto, desviá-lo para outra direção, impõem à mercadoria que pretendem desviar tributos capazes de indispor os habitantes em relação a essa mercadoria. Cada Nação é competente para decidir sobre as condições em que ela receberá mercadorias estrangeiras, e até mesmo recusar-se a recebê-las de todo.”VATTEL, Emer de. O direito das gentes. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004. p. 71. (Adaptado).Para Vattel, o comércio é direito natural, por meio do qual os homens cooperam entre si e usufruem das vantagens de viver em sociedade. Sobre o comércio internacional, é correto afirmar que
- Aé direito do Estado impor taxas e regular o comércio externo em suas fronteiras, mas não o de impedir o comércio como um todo.
- Bfaz parte do direito internacional a completa liberdade comercial entre os países, sem qualquer barreira comercial interna ou externa.
- Cas nações podem estabelecer barreiras e cotas comerciais até o limite de tornar o comércio internacional impraticável.
- Da regulação do comércio internacional dos Estadosnações é realizada pelos órgãos internacionais de regulamentação e controle.