Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — UECE-CEV 2025
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qg616222
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- UECE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- CEV - - Filosofia e Sociologia - 2ª Fase - 2º Dia (2º Semestre de )
“Entre as penas e na maneira de aplicá-las proporcionalmente aos delitos, é fundamental escolher os meios que devem causar no espírito público a impressão mais eficaz e mais durável e, ao mesmo tempo, menos cruel no corpo do culpado. Quanto mais atrozes forem os castigos, tanto mais audacioso será o culpado para evitá-los. Os países e os séculos em que os suplícios mais atrozes foram postos em prática são também aqueles em que se cometeram os crimes mais horrendos. O mesmo espírito de ferocidade que ditava leis de sangue ao legislador, colocava o punhal nas mãos do assassino.”BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Edipro, 2015. p. 53. (Adaptado).Sobre a perspectiva de Beccaria, pensador do século XVIII, é correto afirmar que
- Aa escalada das ações violentas do Estado são uma resposta aos crimes brutais.
- Ba perseguição ao crime exige maior brutalidade da ação do Estado sobre os criminosos.
- Chá uma relação civilizacional entre a violência do crime e a violência da pena imposta ao crime.
- Dquando o acúmulo de crimes for brutal, o Estado deve promover a anistia dos delitos.