Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — UEG 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg616891
- Banca
- UEG
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Governamental
Acerca do neoconstitucionalismo, verifica-se que
- Aé o processo através do qual o intérprete do direito aplica os dispositivos constitucionais baseando-se na exegese jurídica, de modo dogmático e literal.
- Bcoaduna-se com o surgimento de uma cultura positivista, promovendo um afastamento entre o direito e a ética, subordinando a interpretação jurídica aos valores.
- Cabarca o surgimento de uma nova interpretação constitucional, que inclui a normatividade dos princípios, a técnica da ponderação e reabilitação da argumentação jurídica.
- Ddeve ser dissociado, como marco histórico, das atrocidades cometidas na segunda guerra mundial, especialmente a partir dos direitos humanos violados pelo regime nazista alemão.
- Epossui como um de seus fatores-chave a retração da jurisdição constitucional, com o recrudescimento de tribunais constitucionais em grande parte das democracias.