Questão de Direito Penal — Culpabilidade — UEG 2025
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg616897
- Banca
- UEG
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Governamental
Dona Joana, gerente de um estabelecimento comercial do ramo de varejo, recebeu ligação anônima com teor de ameaça, tendo o interlocutor afirmado que ela deveria transferir todo o numerário disponível nas contas bancárias da empresa a que ela tinha acesso, uma vez que o agente estava em poder de seu filho. Diante do ocorrido, Dona Joana, temendo pela vida do seu descendente, obedeceu a ordem e procedeu transferência de valores para a conta informada, tendo, após, descoberto que se tratava de uma farsa. Desse modo, a conduta de Dona Joana poderá ser enquadrada como
- Aapropriação indébita.
- Bfurto qualificado, mediante confiança.
- Cconduta equiparada à coação física irresistível.
- Dcircunstância atenuante da pena.
- Ecausa de isenção da pena.