Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — UEG 2025
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg616900
- Banca
- UEG
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Governamental
Zé pequeno adentrou em um ônibus portando arma de fogo e, mediante o emprego de violência e grave ameaça, determinou que os passageiros entregassem seus pertences, evadindo-se do local após a inversão da posse de coisas alheias móveis. Contudo, momentos após a fuga, foi interceptado por uma viatura policial e preso em flagrante delito, tendo as vítimas recuperado os bens subtraídos. Segundo entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, houve a prática da infração de:
- Aroubo tentado, segundo preceitua a teoria apprehensio rei.
- Broubo majorado, conforme o artigo 14, inciso II, do CP.
- Croubo tentado, em concurso material de infrações.
- Droubo consumado, conforme a teoria amotio.
- Efurto consumado, conforme a teoria ablatio.