Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — UEG 2025
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg616912
- Banca
- UEG
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Governamental
Considerando as disposições legais sobre o contrato de compra e venda, tem-se que:
- AÉ lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
- BAs despesas de escritura e registro são de responsabilidade do vendedor, salvo disposição contratual em contrário.
- CÉ nula a venda realizada de ascendente para descendente.
- DTutores, curadores, testamenteiros e administradores podem adquirir os bens confiados à sua guarda ou administração, desde que ocorra por meio de hasta pública.
- EEm regra, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço, por conta do vendedor