Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ — UEG 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
- Código
- qg616917
- Banca
- UEG
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Governamental
A respeito da audiência de instrução e julgamento, verifica-se:
- AAs razões finais escritas constituem a regra do CPC, sendo os debates orais determinados pelo juiz, excepcionalmente quando a causa versar sobre questões complexas de fato ou de direito.
- BSe for constatado que a testemunha possui interesse no litígio, esta será considerada impedida de depor
- CNão cabe o exercício do poder de polícia ao juiz após a abertura da audiência de instrução e julgamento.
- DDentre os impedidos de depor, estão o cônjuge e o companheiro, respeitadas as exceções previstas em lei.
- EUma vez que restou infrutífera a composição na audiência de conciliação, não cabe mais ao juiz tentá-la nessa fase do processo.