Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — UEG 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qg616923
- Banca
- UEG
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Governamental
Mário e Marcelo são vizinhos no condomínio Alpha Point Residence, localizado em um bairro nobre de Aparecida de Goiânia (GO). Durante uma festa realizada por Marcelo na madrugada, ele acidentalmente derrubou um copo no carro de Mário, que estava estacionado próximo à área de convivência. Irritado com o ocorrido e com o barulho da festa, Mário tirou fotos do evento e, no dia seguinte, colou-as no mural do condomínio com mensagens ofensivas, acusando Marcelo de desrespeitar as normas condominiais. Sentindo-se humilhado e exposto de forma vexatória, Marcelo decidiu ingressar com uma ação judicial pleiteando reparação por danos materiais e morais. Após o ingresso da ação, o juiz indeferiu a petição inicial, alegando que o autor não atendeu as prescrições contidas no artigo 321 do Código de Processo Civil. Inconformado com a decisão do juiz, o advogado de Marcelo deverá, de acordo com as regras do CPC:
- AInterpor agravo de instrumento, por se tratar de uma decisão interlocutória, devendo o juiz retratar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
- BInterpor agravo de instrumento facultando ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.
- CInterpor recurso de apelação, facultando ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.
- DApresentar petição intercorrente solicitando ao juiz a retratação no prazo de 5 (cinco) dias.
- EInterpor recurso de apelação dentro do prazo de 5 (cinco) dias, e os autos remetidos ao Tribunal de Justiça após a retratação do juiz.