Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis — UEM 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
- Código
- qg617362
- Banca
- UEM
- Órgão
- UEM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Instrutor de Idiomas (Língua Japonesa)
O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma série de medidas que são aplicáveis aos pais ou responsáveis. Assinale a alternativa que não faz parte dessas medidas.
- AEncaminhamento a programa profissionalizante, para possibilitar obtenção de emprego.
- BEncaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.
- CInclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
- DEncaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
- EObrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.