Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — UEM 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- qg617476
- Banca
- UEM
- Órgão
- UEM
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o procedimento contraditório, quem pode decretar a perda e a suspensão do poder familiar?
- AO Conselho Tutelar.
- BO Ministério Público.
- CO Poder Judiciário.
- DO Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
- EO Delegado de Polícia.