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Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — UERJ 2025

Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
qg617921
Banca
UERJ
Órgão
UERJ
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Inspetor de Alunos
“(...) 'Muitas vezes, a violência que sofremos no banheiro é mais mental do que física, porque esse espaço não é visto para você [pessoa trans], que não pode estar em nenhum dos dois lugares, porque não se adequa aos padrões do que é lido como homem ou mulher', diz Amiel Vieira, sociólogo, homem trans e membro da Abrai (Associação Brasileira de Intersexos).”Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2020/11/24/as-escolas-deveriam-adotar-banheiros-de-generoneutro.htm (Retirado de UOL, "As escolas deveriam adotar banheiros de gênero neutro?", 24 nov. 2020).A “Nota técnica sobre direitos humanos e o direito dos banheiros: Vencendo a narrativa do apartheid de gênero que impede as pessoas transgêneras do acesso à cidadania no uso dos banheiros e demais espaços segregados por gênero” (Antra, 2023), em relação ao problema relatado por Amiel Vieira, propõe que a:
  1. Aexistência de banheiros exclusivos para homens e mulheres é suficiente para garantir a segurança, pois os casos de violência contra pessoas trans, não binárias e intersexos não ocorrem nesses ambientes
  2. Bimplementação de banheiros de gênero neutro contribui para reduzir a violência, ao reconhecer que pessoas trans, não binárias e intersexos não se encaixam nos espaços tradicionais segregados por gênero
  3. Ccriação de banheiros de gênero neutro pode gerar confusão para a sociedade como um todo, pois dificulta a identificação dos gêneros, aumentando os conflitos entre os usuários
  4. Dmanutenção de banheiros segregados por gênero garante a ordem e a proteção, evitando conflitos relacionados à identidade de gênero
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GabaritoB — implementação de banheiros de gênero neutro contribui para reduzir a violência, ao reconhecer que pessoas trans, não binárias e intersexos não se encaixam nos espaços tradicionais segregados por gênero

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