Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — UERJ 2025
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg618140
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Um homem e uma mulher casaram-se em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, a esposa deixou um imóvel, adquirido dois anos antes do casamento, bem como quatro filhos, sendo um deles comum e os outros nascidos de uma relação anterior. Em relação a distribuição dos quinhões, é correto afirmar que o marido:
- Anão é herdeiro da esposa, e que cada filho terá direito a 1/4 da herança
- Bpoderá ser excluído da herança por testamento, pois não é herdeiro necessário
- Cterá direito a ¼ da herança, sendo o restante dividido igualmente entre os filhos
- Dé herdeiro da esposa em concorrência com os quatro filhos, recebendo cada herdeiro 1/5 da herança