Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Saneamento e Fase de Saneamento — UERJ 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de Saneamento
- Código
- qg618150
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em decisão de organização de saneamento proferida em audiência, o juiz delimitou as questões de fato e de direito pendentes, acolheu a arguição de prescrição em relação à parte da pretensão e deferiu prova testemunhal e pericial, homologando o calendário da prova proposto pelas partes e pelo perito. O perito foi escolhido consensualmente pelas partes. Considerando os capítulos da decisão, é correto afirmar que o:
- Acalendário da perícia vincula as partes e o perito, mas não o julgador
- Breconhecimento de prescrição corresponde a julgamento parcial meritório
- Ceventual pedido de esclarecimentos e ajustes deverá ser realizado no prazo do agravo de instrumento
- Dlaudo pericial terá natureza de mera informação, não sendo considerado prova, já que o juiz não nomeou o perito