Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — UERJ 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil
- Código
- qg618153
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Considerando-se as normas que regulam a competência e a cooperação nacional, é correto afirmar que:
- Aé possível que haja pedido de cooperação entre um Tribunal Regional Federal (TRF) e uma vara cível estadual
- Bé possível que sejam reunidas duas ações conexas, ainda que uma delas esteja em fase de recurso
- Cas comunicações de atos entre juízos vinculados a tribunais diferentes devem ser feitas apenas por cartas
- Do Poder Judiciário apreciará todas as demandas que lhe forem apresentadas, desde que caracterizada efetiva lesão a direito, excluindo aquelas que constituem mera ameaça de lesão