Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Cumprimento de Sentença — UERJ 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de Sentença
- Código
- qg618156
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca do cumprimento de sentença e dos títulos executivos judiciais, é correto afirmar que o(a):
- Aprocedimento da execução dos títulos extrajudiciais deverá ser utilizado em caso de cumprimento de sentença arbitral, salvo se a arbitragem envolver o Estado ou suas autarquias e fundações
- Bexecutado deverá ser citado no juízo cível competente em se tratando de sentença estrangeira homologada pelo STJ
- Cexecutado será sempre intimado, independentemente da natureza do título executivo, quando iniciado o cumprimento forçado da sentença
- Detapa executiva se inicia automaticamente por determinação do juiz, sem necessidade de requerimento do credor