Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — UERJ 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
- Código
- qg618159
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que:
- Auma pessoa natural não pode figurar nessa função
- Bé admissível somente em processos coletivos ou de controle de constitucionalidade
- Cintervém com a finalidade precípua de defender o interesse jurídico de uma das partes do processo
- Dsua intervenção pode ser solicitada de ofício pelo magistrado, requerida pelas partes ou por quem pretenda intervir