Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFCG 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg618444
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
Dentre os direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA , Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no que se refere ao direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, qual das alternativas abaixo está relacionada com o cumprimento do Direito ao Respeito?
- AAtendimento pré-natal realizado por profissionais da atenção primária.
- BCriação e educação no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
- CDireito de organização e participação em entidades estudantis.
- DProibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- EInviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.